Resoluções
PORTARIA Nº 2.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 |
Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. |
Resolução CONAMA nº 357/2005. |
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. |
Resolução CONAMA n° 397/2008. |
Altera o art. 34 da Resolução CONAMA 357/2005. |
Resolução CNRH nº 91/2008. |
Estabelece os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos d’água superficiais e subterrâneos. |
Resolução CONAMA nº 396/2008. |
Estabelece o enquadramento das águas subterrâneas. |